Termos de Serviço

A Workout Titan Limited está devidamente registrada e constituída sob as leis da Inglaterra e do País de Gales. Nossa empresa está inscrita na Companies House sob o número de registro 15657325. Registrada junto à ICO sob o número de registro ZB796869. Nós, Workout Titan Limited ("nós", "nosso" ou "nossa"), operamos o site localizado em https://www.workouttitan.com, a plataforma de treinamento Basecamp localizada em https://www.basecamp.workouttitan.com e o aplicativo móvel disponível para download na Apple App Store, para iOS e iPadOS, e na Google Play Store, para Android, referidos coletivamente como o "Serviço".

Seu acesso ao Serviço e a utilização dele estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem o Serviço. Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em vincular-se a estes Termos. Caso você discorde de qualquer aspecto dos termos, deverá abster-se de acessar o Serviço.

Nosso Serviço

A Workout Titan Limited disponibiliza uma plataforma para a criação e a entrega de programas de condicionamento físico personalizados, com assistência de IA integrada. Ela está disponível por meio da plataforma de treinamento Basecamp, em https://www.basecamp.workouttitan.com, e por meio do nosso aplicativo móvel na Apple App Store e na Google Play Store.

Os treinadores utilizam o Serviço para elaborar e gerenciar programas de treino e de nutrição para seus clientes. Os clientes criam sua própria conta, vinculam-se ao seu treinador mediante convite e utilizam o Serviço para seguir seu programa, registrar seus treinos e sua alimentação e enviar mensagens ao seu treinador.

Os treinadores assinam o Serviço. O acesso dos clientes é fornecido por meio do treinador que os convidou.

Conteúdo

Publicação e Compartilhamento de Conteúdo

Nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e de outro modo disponibilize diversas informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você assume integral responsabilidade pela legalidade, pela confiabilidade e pela adequação do Conteúdo que publicar no Serviço.

Licença de Conteúdo

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no Serviço e por meio dele. Você conserva todos os direitos sobre o seu Conteúdo e é responsável por proteger esses direitos.

Declarações e Garantias do Usuário

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é o titular dele) ou você tem o direito de utilizá-lo e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo no Serviço ou por meio dele não viola direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Diretrizes de Conteúdo e Moderação

Você não deve publicar conteúdo ilegal, nocivo, abusivo ou que viole os direitos de qualquer pessoa. Reservamo-nos o direito de moderar o Conteúdo e de remover qualquer material que viole estas diretrizes ou os nossos Termos de Serviço.

Titularidade e Remoção de Conteúdo

Você mantém a titularidade do Conteúdo que publica no Serviço, e não reivindicamos a titularidade do seu Conteúdo, salvo na medida do necessário para operar o Serviço. Você pode remover o seu Conteúdo do Serviço a qualquer momento, mas observe que a remoção do Conteúdo pode não eliminá-lo completamente do Serviço.

Acesso e Uso pelos Usuários

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você reconhece e concorda que outros usuários poderão acessar e utilizar o seu Conteúdo em conformidade com estes Termos. Você reconhece e concorda ainda que não somos responsáveis pela exatidão, pela legalidade ou pela confiabilidade do Conteúdo gerado pelos usuários, e que você utiliza o Serviço por sua própria conta e risco.

Violação de Direitos Autorais

Se você acreditar que algum conteúdo do nosso Serviço viola os seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco imediatamente para relatar a possível violação. Levamos tais questões a sério e investigaremos prontamente a sua reclamação. Após a análise, adotaremos as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação aplicável e com os nossos procedimentos internos, para tratar qualquer violação confirmada.

Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações exatas, completas e atualizadas a todo momento. Isso inclui, entre outros, o seu nome, o seu endereço de e-mail e quaisquer outras informações exigidas. É essencial assegurar a exatidão dessas informações, pois elas nos ajudam a proporcionar a você uma experiência personalizada e eficiente no nosso Serviço. A não prestação de informações exatas poderá resultar no encerramento ou na suspensão da sua conta, e reservamo-nos o direito de adotar as medidas cabíveis nesses casos.

Você é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas com a sua senha, seja ela do nosso Serviço, seja de um serviço de terceiros. Sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada com ninguém. Você concorda em não divulgar a sua senha a terceiros e em adotar precauções razoáveis para impedir o acesso não autorizado à sua conta.

Você concorda em não utilizar a conta de outro usuário sem a permissão dele, nem em tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço, incluindo, entre outros, contas de outros usuários, sistemas informáticos ou redes conectadas ao Serviço. Qualquer uso ou acesso não autorizado deve ser comunicado a nós imediatamente.

Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta. Isso inclui qualquer acesso, uso ou divulgação não autorizada das informações da sua conta, bem como quaisquer atividades suspeitas que você observe. A comunicação imediata nos permite adotar as medidas necessárias para proteger a sua conta e investigar eventuais incidentes de segurança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, caso entendamos que você violou estes Termos de Serviço ou praticou quaisquer atividades ilícitas ou não autorizadas. Nesses casos, poderemos adotar as medidas cabíveis, incluindo, entre outras, desativar ou excluir a sua conta e restringir o seu acesso ao Serviço.

Elegibilidade

Você deve ter no mínimo 16 anos de idade para criar uma conta e utilizar o Serviço. Ao criar uma conta, você confirma que atende a esse requisito.

Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a alguém que não atende a esse requisito, poderemos suspendê-la ou encerrá-la.

Assistência por IA

O Workout Titan Nutrition é um aplicativo baseado em IA: ele estima o que um alimento contém, sugere o que você pode registrar e resume o seu dia, com base nas fotografias que você tira e nas informações contidas na sua conta. As demais partes do Serviço não utilizam IA.

Os resultados da IA não constituem aconselhamento profissional. Eles não substituem a orientação de um treinador qualificado, de um profissional de saúde ou de qualquer outro especialista, e você não deve confiar neles como se os substituíssem.

A IA pode errar. Seus resultados podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados às suas circunstâncias. As estimativas do que um alimento contém são aproximações, não medições. Você é responsável por revisar os resultados da IA antes de agir com base neles, e os treinadores são responsáveis por revisá-los antes de repassá-los a um cliente.

Solicitamos o seu consentimento antes que as funcionalidades de IA utilizem as suas informações, de forma separada destes Termos, e você pode revogar esse consentimento a qualquer momento. A forma como as funcionalidades de IA tratam as informações está descrita na nossa Política de Privacidade.

Treinadores

Se você utilizar o Serviço na condição de treinador, o disposto a seguir aplica-se a você, além de todo o restante destes Termos.

Você confirma que possui qualificação profissional para prestar a orientação de condicionamento físico e de treinamento que oferece por meio do Serviço, e que detém quaisquer registros, seguros ou certificações exigidos no local em que atua. Não verificamos as qualificações dos treinadores e não revisamos os programas ou as orientações que você fornece.

Você é responsável pelos programas, pelos conselhos e pelas orientações que fornece aos seus clientes por meio do Serviço. Essa responsabilidade é sua, e não nossa.

Você deve obter a concordância do seu cliente antes de registrar informações sobre ele no Serviço, e deve utilizar as informações dele exclusivamente para treiná-lo. Se você retirar as informações de um cliente do Serviço, você será responsável pelo que ocorrer com elas.

Você não deve se apresentar como empregado, preposto ou representante da Workout Titan Limited.

Responsabilidades do Usuário

Cumprimento dos Termos e das Políticas

• Compreensão dos Termos: Ao acessar ou utilizar o nosso Serviço, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e quaisquer outras políticas ou diretrizes aplicáveis.
• Observância das Políticas: Os usuários são responsáveis por ler e compreender todos os termos, políticas e diretrizes disponibilizados pela Workout Titan Limited, incluindo, entre outros, os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

Segurança da Conta

• Proteção das Informações da Conta: Os usuários são responsáveis por manter a segurança das informações de sua conta, incluindo senhas, credenciais de acesso e quaisquer outros métodos de autenticação.
• Acesso Não Autorizado: Os usuários devem notificar prontamente a Workout Titan Limited sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Informações Exatas

• Fornecimento de Informações Exatas: Os usuários são responsáveis por fornecer informações exatas, atualizadas e completas ao criar uma conta ou ao utilizar o nosso serviço.
• Atualização das Informações: Os usuários devem atualizar prontamente as informações de sua conta para assegurar que permaneçam exatas e atualizadas.

Uso Lícito

• Cumprimento da Legislação: Os usuários devem cumprir todas as leis, regulamentos e obrigações legais aplicáveis ao utilizar o nosso serviço.
• Atividades Proibidas: É vedado aos usuários praticar quaisquer atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas ao utilizar o nosso serviço.

Respeito aos Demais

• Conduta Respeitosa: Os usuários devem conduzir-se de maneira respeitosa e cortês ao interagir com outros usuários ou com representantes da Workout Titan Limited.
• Proibição de Assédio ou Abuso: É vedado aos usuários assediar, abusar ou intimidar terceiros, incluindo outros usuários, membros da equipe ou terceiros.

Uso de Conteúdo

• Respeito aos Direitos Autorais: Os usuários devem respeitar a legislação de direitos autorais e os direitos de propriedade intelectual ao carregar, compartilhar ou utilizar conteúdo em nosso serviço.
• Proibição de Uso Não Autorizado: É vedado aos usuários utilizar material protegido por direitos autorais ou propriedade intelectual sem a devida autorização ou licença.

Conteúdo Proibido

• Conteúdo Proibido: Os usuários não devem publicar conteúdo ilegal, nocivo, abusivo ou que viole os direitos de qualquer pessoa.
• Denúncia de Violações: Os usuários são incentivados a comunicar à Workout Titan Limited quaisquer violações das diretrizes ou políticas de conteúdo, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Cooperação com Investigações

• Cooperação com Apurações: Os usuários devem cooperar plenamente com quaisquer investigações conduzidas pela Workout Titan Limited a respeito de suspeitas de violação destes Termos de Serviço ou de quaisquer outras políticas.
• Fornecimento de Informações: Os usuários poderão ser solicitados a fornecer informações, provas ou assistência conforme requerido pela Workout Titan Limited durante o processo de investigação.

Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo o seu conteúdo original (excluído o Conteúdo fornecido pelos usuários), os seus recursos e as suas funcionalidades, é e permanecerá propriedade exclusiva da Workout Titan Limited e de seus licenciantes. O Serviço é protegido por leis de direitos autorais, de marcas e de outros direitos de propriedade intelectual, tanto do Reino Unido quanto de países estrangeiros. Qualquer uso, reprodução, distribuição ou modificação não autorizada do Serviço ou do seu conteúdo poderá violar essas leis.

As marcas, os logotipos e o conjunto-imagem (trade dress) da Workout Titan Limited são sinais distintivos de propriedade da Workout Titan Limited e não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio e por escrito da Workout Titan Limited.

A licença que você nos concede sobre o seu Conteúdo é aquela estabelecida na seção Conteúdo acima. Ela limita-se a operar, prestar e aprimorar o Serviço. Não utilizaremos o seu Conteúdo para promover ou divulgar a Workout Titan Limited sem antes solicitar a sua autorização.

É importante observar que esta licença não transfere a titularidade do seu conteúdo para a Workout Titan Limited. Você conserva todos os direitos de titularidade sobre o conteúdo que carrega, sujeitos à licença concedida à Workout Titan Limited.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode incluir links para sites ou serviços de terceiros, para sua conveniência e informação. Contudo, esteja ciente de que a Workout Titan Limited não é titular nem controla esses sites e serviços de terceiros.

A Workout Titan Limited não pode garantir a exatidão, a pertinência, a integralidade ou a atualidade do conteúdo disponibilizado nesses sites ou serviços de terceiros. Além disso, a inclusão de quaisquer links não implica endosso ou recomendação por parte da Workout Titan Limited.

Ao acessar e utilizar esses sites ou serviços de terceiros, você reconhece e concorda que a Workout Titan Limited não é responsável pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de tais sites ou serviços. Você reconhece e concorda ainda que a Workout Titan Limited não será responsável por quaisquer danos ou perdas causados, ou alegadamente causados, pelo uso de quaisquer desses conteúdos, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou serviços, ou por meio deles, ou pela confiança neles depositada, ou ainda em conexão com tal uso ou confiança.

Recomendamos enfaticamente que você consulte os Termos de Serviço e a documentação de Política de Privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar. É sua responsabilidade assegurar que compreende e concorda com os termos e as políticas deles antes de com eles interagir.

Rescisão

A Workout Titan Limited poderá suspender ou encerrar a sua conta quando entendermos, de forma razoável, que se aplica uma das hipóteses a seguir. Sempre que for viável e lícito fazê-lo, avisaremos você previamente e daremos a você a oportunidade de sanar a questão:

• Descumprimento destes Termos de Serviço.
• Violação de leis ou regulamentos aplicáveis.
• Conduta que consideremos, de forma razoável, nociva, inadequada ou contrária aos interesses de outros usuários ou da plataforma.

Com o encerramento ou a suspensão da sua conta, o seu direito de acessar e utilizar o Serviço cessará imediatamente. Se você desejar encerrar a sua conta voluntariamente, poderá fazê-lo interrompendo o uso do Serviço e seguindo os procedimentos de encerramento de conta aplicáveis disponibilizados pela Workout Titan Limited.

Observe que, mesmo após a rescisão, determinadas disposições destes Termos de Serviço continuarão a ser aplicadas. Tais disposições incluem, entre outras:

• Disposições sobre titularidade: quaisquer direitos e licenças concedidos por você à Workout Titan Limited nos termos destes Termos subsistirão à rescisão e permanecerão em vigor.
• Isenções de garantia: quaisquer isenções de garantia previstas pela Workout Titan Limited permanecerão em vigor após a rescisão.
• Indenização: as suas obrigações de indenização subsistirão à rescisão, o que significa que você continuará responsável por quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes do seu uso do Serviço.
• Limitações de responsabilidade: quaisquer limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos continuarão a ser aplicadas mesmo após a rescisão.

É sua responsabilidade analisar e compreender as implicações da rescisão, incluindo a subsistência de determinadas disposições, antes de utilizar o Serviço. Se você tiver dúvidas ou preocupações a respeito da rescisão, entre em contato com a Workout Titan Limited para obter esclarecimentos adicionais.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Workout Titan Limited, seus licenciados, licenciantes, empregados, contratados, prepostos, administradores e diretores em relação a toda e qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso e acesso ao Serviço, seja por você, seja por qualquer pessoa que utilize a sua conta e a sua senha.
• Qualquer descumprimento destes Termos de Serviço por você.
• Conteúdo publicado no Serviço por você ou por qualquer usuário que acesse o Serviço por meio da sua conta.
• Qualquer violação de leis, regulamentos ou direitos de terceiros por você.
• Qualquer negligência ou conduta dolosa de sua parte em conexão com o seu uso do Serviço.

Você concorda em notificar prontamente a Workout Titan Limited sobre quaisquer dessas reclamações e em cooperar plenamente com a Workout Titan Limited na defesa de tais reclamações. A Workout Titan Limited reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer matéria sujeita a indenização por você, caso em que você concorda em auxiliar e cooperar com a Workout Titan Limited na apresentação de quaisquer defesas disponíveis. Esta seção aplica-se somente na medida permitida por lei e não afeta os seus direitos como consumidor; se você for consumidor, ela se aplica apenas quando a reclamação decorrer do seu descumprimento destes Termos ou de conduta ilícita de sua parte.

Limitação de Responsabilidade

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo, em nenhuma hipótese a Workout Titan Limited, nem os seus diretores, empregados, sócios, prepostos, fornecedores ou afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes e perda de dados, de uso, de fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, decorrentes de:

• Seu acesso ao Serviço, o seu uso do Serviço ou a impossibilidade de acessá-lo ou utilizá-lo.
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço.
• Qualquer conteúdo obtido a partir do Serviço.
• Acesso, uso ou alteração não autorizada das suas transmissões ou do seu conteúdo.

Isso se aplica quer o fundamento seja garantia, contrato, responsabilidade civil extracontratual (inclusive por negligência), quer seja qualquer outra teoria jurídica, ainda que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos e mesmo que se constate que um remédio aqui previsto falhou em sua finalidade essencial.

Limite da Nossa Responsabilidade

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo e na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante você por todas as reclamações surgidas em qualquer período de doze meses — seja de natureza contratual, seja de natureza extracontratual, inclusive por negligência, ou de qualquer outra natureza — limita-se ao maior dos seguintes valores: as taxas de assinatura pagas pelo seu acesso ao Serviço nos doze meses anteriores ao surgimento da reclamação, ou £100.

Nada nesta seção limita os seus direitos como consumidor, nem a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude ou por qualquer outra hipótese que não possa ser licitamente limitada.

Resolução de Disputas entre Treinador e Cliente

Na hipótese de disputa entre um treinador e um cliente decorrente do uso de programas de treinadores na plataforma Workout Titan, ambas as partes concordam em primeiro tentar resolver a disputa de forma amigável e de boa-fé, por meio de comunicação direta.

Caso não seja possível chegar a uma solução por meio de comunicação direta, qualquer das partes poderá entrar em contato conosco e, na medida do possível, auxiliaremos as partes a se comunicarem. Não atuamos como mediadores, árbitros ou julgadores, e não participamos da decisão sobre o resultado.

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo resultado de uma disputa entre um treinador e um cliente, nem por qualquer consequência dela decorrente. Qualquer das partes poderá buscar as medidas judiciais cabíveis a qualquer momento.

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo e na medida permitida por lei, os clientes e os treinadores aceitam que não somos responsáveis por disputas decorrentes dos programas de um treinador. Nada neste parágrafo afeta os seus direitos como consumidor.

Isenção de Responsabilidade pelos Programas dos Treinadores

A Workout Titan Limited disponibiliza acesso aos programas dos treinadores por meio de sua plataforma. Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo e na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos, perdas ou lesões decorrentes do programa de um treinador ou a ele relacionados. Os clientes participam dos programas dos treinadores de forma voluntária e por sua própria conta e risco, e nada nesta seção afeta os seus direitos como consumidores.

Ausência de Garantia quanto aos Programas dos Treinadores

Os clientes compreendem e concordam que os programas dos treinadores são fornecidos apenas para fins informativos e educacionais. A Workout Titan Limited não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à eficácia, à exatidão ou à segurança dos programas dos treinadores. Os clientes reconhecem que os resultados podem variar e que as experiências individuais podem ser distintas.

Consulta a Profissional de Saúde

Recomenda-se enfaticamente que os clientes consultem um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo programa de exercícios ou de nutrição. A Workout Titan Limited não fornece aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Os clientes assumem integral responsabilidade por sua saúde e por seu bem-estar ao participar dos programas dos treinadores.

Direitos de Propriedade Intelectual sobre os Programas dos Treinadores

Os clientes reconhecem que os programas criados pelos treinadores, incluindo, entre outros, rotinas de treino, planos alimentares e materiais instrucionais, são propriedade intelectual dos respectivos treinadores. A Workout Titan Limited não reivindica quaisquer direitos de titularidade sobre tais programas. Os clientes concordam em não reproduzir, distribuir ou modificar os programas dos treinadores sem o consentimento expresso e por escrito dos respectivos treinadores. Isso não afeta a licença que você nos concede sobre o Conteúdo nos termos da seção Conteúdo, a qual nos permite operar e prestar o Serviço.

Aceitação de Riscos

Reconhecimento dos Riscos Inerentes

Os clientes reconhecem e compreendem que a participação em atividades físicas e o cumprimento de programas de condicionamento físico envolvem riscos inerentes, incluindo, entre outros, o risco de lesão, doença ou efeitos adversos à saúde. Esses riscos podem ser causados por fatores como esforço físico, falha de equipamentos, técnica inadequada ou circunstâncias imprevistas.

Participação Voluntária

Os clientes optam voluntariamente por participar de atividades físicas e por seguir os programas de condicionamento físico fornecidos pelos treinadores na plataforma Workout Titan, compreendendo e aceitando plenamente os riscos envolvidos. Os clientes reconhecem que foram orientados a consultar um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo programa de exercícios ou de nutrição e que assumem integral responsabilidade por sua saúde e por seu bem-estar.

Renúncia de Responsabilidade

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo e na medida permitida por lei, os clientes aceitam que a Workout Titan Limited não é responsável por lesões, doenças ou outros efeitos adversos à saúde resultantes da participação em atividades físicas ou do cumprimento do programa de um treinador. Nada neste parágrafo afeta os seus direitos como consumidor, nem a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência.

Assunção de Responsabilidade

Os clientes compreendem que os resultados das atividades físicas e do cumprimento de programas de condicionamento físico podem variar e não são garantidos. Os clientes assumem integral responsabilidade por seu progresso, por seus resultados e pela observância das diretrizes do programa. A Workout Titan Limited não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à eficácia, à exatidão ou à segurança dos programas dos treinadores, e os clientes reconhecem que as experiências individuais podem ser distintas.

Assinaturas e Pagamentos

Todas as assinaturas e compras dentro do aplicativo Workout Titan são processadas de forma segura por meio da Apple App Store ou da Google Play Store. Ao assinar, você concorda com os termos e condições estabelecidos por essas plataformas. A Workout Titan Limited não trata nem armazena diretamente informações de pagamento, incluindo dados de cartão de crédito.

Para informações sobre processamento de pagamentos, reembolsos e políticas de cancelamento, consulte os termos disponibilizados por:

• Termos de Serviço da Apple
• Termos de Serviço do Google Play

Adicionalmente, você pode consultar a nossa Política de Vendas e Reembolsos para mais informações.

Seu Direito de Cancelamento

Se você for consumidor, normalmente terá 14 dias, contados do início de uma assinatura, para cancelá-la e obter reembolso, nos termos do Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013.

As assinaturas são adquiridas por meio da Apple App Store ou da Google Play Store, e essas lojas realizam a cobrança e os reembolsos em nosso nome. Para exercer esse direito, apresente um pedido de reembolso à loja por meio da qual você realizou a compra. A nossa Política de Vendas e Reembolsos explica como proceder.

Se você começar a utilizar o Serviço dentro desses 14 dias, poderá perder o direito automático de cancelamento, ou eventual reembolso poderá ser reduzido para refletir aquilo que você já utilizou. Isso não afeta os seus direitos nas hipóteses em que o Serviço apresentar defeito, não corresponder à descrição ou não tiver qualidade satisfatória.

Isenção de Responsabilidade

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo, o uso do Serviço é feito por sua exclusiva conta e risco. O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". A Workout Titan Limited, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não prestam quaisquer declarações ou garantias, de qualquer natureza, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, à confiabilidade, à exatidão, à integralidade ou à adequação do Serviço a qualquer finalidade.

A Workout Titan Limited, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não garantem que:

• O Serviço funcionará de forma ininterrupta ou segura, ou estará disponível em qualquer momento ou local determinado.
• Quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos.
• O Serviço está livre de vírus ou de outros componentes nocivos.
• Os resultados do uso do Serviço atenderão às suas exigências ou expectativas.

Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtido da Workout Titan Limited ou por meio do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressamente prevista nestes Termos de Serviço.

Exclusões

Sujeito à seção Responsabilidade Legal abaixo, sem limitar a generalidade do exposto acima e não obstante qualquer outra disposição destes termos, em nenhuma circunstância a Workout Titan Limited, as suas subsidiárias, afiliadas, licenciantes, diretores, administradores, empregados, prepostos ou representantes serão responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares decorrentes de, conectados a ou relacionados a:

• Seu uso do Serviço.
• Estes Termos de Serviço.
• O objeto destes Termos de Serviço.
• A rescisão destes Termos de Serviço.
• Qualquer outra matéria relativa ao Serviço ou a estes Termos de Serviço.

Isso inclui, entre outros:

• Perda de dados.
• Perda de negócios, de mercados, de economias, de receitas, de lucros, de uso, de produção, de reputação ou de fundo de comércio, previstos ou não.
• Prejuízo econômico.

Isso se aplica sob qualquer teoria de responsabilidade, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência), objetiva ou de outra natureza, ainda que a Workout Titan Limited tenha sido advertida da possibilidade de tais perdas ou danos virem a ocorrer, e sempre sem prejuízo da seção Responsabilidade Legal abaixo.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. Quaisquer disputas surgidas em conexão com estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Na hipótese de qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

A nossa falta de exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos, em conjunto com os documentos listados na seção Políticas Adicionais, constituem o acordo integral entre nós a respeito do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores a ele relativos.

Resolução de Disputas

Negociação e Resolução Informal

• Negociação de Boa-Fé: Na hipótese de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada a estes Termos de Serviço ou ao uso do nosso serviço ("Disputa"), as partes buscarão primeiro resolver a Disputa de forma amigável, por meio de negociação de boa-fé.
• Comunicação: As partes concordam em notificar uma à outra prontamente e por escrito sobre qualquer Disputa e em manter discussões efetivas com o objetivo de alcançar uma solução mutuamente aceitável.
• Auxílio da Alta Administração: Se a Disputa não puder ser resolvida por meio das negociações iniciais, cada parte poderá envolver representantes da alta administração para auxiliar na resolução da questão.

Resolução de Disputas Específica de Cada Plataforma

Para quaisquer disputas relacionadas a compras no aplicativo ou a pagamentos de assinatura, os usuários devem primeiro seguir os procedimentos de resolução de disputas estabelecidos pela respectiva plataforma:

• Disputas na Apple App Store: Consulte o Suporte da Apple.
• Disputas na Google Play Store: Consulte o Suporte do Google Play.

Caso uma disputa não possa ser resolvida por meio do procedimento de disputa da respectiva plataforma, os usuários poderão então encaminhar a questão à Workout Titan Limited.

Mediação

• Procedimento de Mediação: Se a Disputa permanecer sem solução após a negociação de boa-fé, qualquer das partes poderá propor a mediação. A mediação é voluntária, e nenhuma das partes é obrigada a dela participar nem renuncia a qualquer direito legal ao recusá-la.
• Sessões de Mediação: O processo de mediação envolverá sessões agendadas durante as quais as partes, com o auxílio do mediador, explorarão possíveis soluções e negociarão de boa-fé para alcançar um acordo.
• Confidencialidade: Todas as comunicações realizadas durante o processo de mediação serão tratadas como confidenciais e não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento expresso de ambas as partes, salvo quando exigido por lei.

Medidas Judiciais

• Recurso Judicial: Qualquer das partes poderá propor medidas judiciais a qualquer momento. Nada nesta seção exige que você tente a negociação ou a mediação antes de fazê-lo, e nada nela afeta os seus direitos como consumidor de ajuizar uma demanda perante os tribunais.
• Foro: As partes concordam que quaisquer medidas judiciais serão conduzidas perante os tribunais da Inglaterra e do País de Gales, e desde já se submetem à jurisdição exclusiva desses tribunais para os fins de qualquer medida judicial dessa natureza.

Proteção de Dados

Temos o compromisso de proteger os seus dados pessoais e de cumprir o UK GDPR e o Data Protection Act 2018. Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

Seus Direitos sobre os Dados

Você tem o direito de:

• Acessar os seus dados
• Retificar dados incorretos
• Eliminar os seus dados
• Restringir o tratamento ou a ele se opor
• Portabilidade dos dados
• Revogar o seu consentimento nas hipóteses em que nele nos baseamos
• Apresentar reclamação ao Information Commissioner's Office

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo endereço legal@workouttitan.com.

Responsabilidade Legal

Nada nestes Termos limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por:

• Morte ou lesão corporal causada por nossa negligência
• Fraude ou declaração fraudulenta
• Qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

Alteração dos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quando uma revisão afetar de forma relevante os seus direitos ou as suas obrigações, daremos aviso com pelo menos 30 dias de antecedência à entrada em vigor dos novos termos. Decidiremos, de forma razoável, o que constitui uma alteração relevante.

Ao continuar a acessar ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em vincular-se aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deverá deixar de utilizar o serviço.

Políticas Adicionais

Consulte a nossa documentação jurídica, incluindo:

• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Política de Vendas e Reembolsos
• Termos de Serviço Beta

A Política de Vendas e Reembolsos e os Termos de Serviço Beta constituem parte destes termos. A Política de Privacidade e a Política de Cookies são avisos que explicam como tratamos os dados pessoais e os cookies; eles não constituem parte deste contrato. Recomendamos que você leia toda a nossa documentação jurídica antes de utilizar o Serviço.

Fale Conosco

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo endereço legal@workouttitan.com.